O que é Psicologia Jurídica?
Psicologia Jurídica é a interface entre a Psicologia (estudo da subjetividade, emoções, pensamentos e comportamentos humanos) e o Direito (questões que permeiam o judiciário).
Para o American Board of Forensic Psychology a Psicologia Forense é a aplicação da ciência e da profissão de psicologia para perguntas e questões relativas ao direito e ao sistema jurídico.
Algumas das principais áreas de atuação do psicólogo jurídico envolvem:
Separação conjugal;
Disputa de guarda;
Regulamentação de visitas;
Destituição do poder familiar;
Casos de alienação parental;
Casos de interdição, indenizações, entre outras ocorrências cíveis.
Atenção à vítima (atendimentos a vítimas de violência doméstica, abuso sexual, violência psicológica, assédio moral, violência por causas externas dentre outras).
Mediação de conflitos: é uma forma inovadora de fazer justiça na qual as partes são as responsáveis pela solução do conflito com ajuda de um terceiro imparcial que atuará como mediador
O psicólogo jurídico atua na seleção e formação geral ou específica de pessoal das polícias civil, militar e do exército.
Perito vs. Assistente Técnico em Psicologia Jurídica
Muitas pessoas têm dúvida sobre qual a diferença entre perito e assistente técnico em Psicologia Jurídica. Então, vamos a este esclarecimento!
O juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, ou seja, quando o juiz tiver uma dúvida ou pergunta a ser esclarecida que fuja do seu campo do saber ele nomeará um perito para realizar a avaliação. Os peritos são nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado. Já o assistente técnico é de confiança da parte e é responsável por apresentar quesitos (perguntas) que devem ser respondidos pelo perito nomeado pelo juiz, assim como avaliará tecnicamente os processos e métodos utilizados pelo perito.
Para o desempenho de sua função, podem o perito e os assistentes técnicos utilizar-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder de parte ou em repartições públicas.